Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes.